Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprova projeto 'escola sem partido'; veja como cada um votou

Foram 17 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. Texto prevê "abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angari...

Foram 17 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. Texto prevê "abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica". Vereadores acompanham votação na Câmara de Porto Alegre Fernando Antunes/CMPA A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão de quarta-feira (11), o projeto de lei inspirado no conceito "escola sem partido" na rede municipal de ensino. O texto estabelece "abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica" por parte de funcionários, professores e corpo docente. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A assessoria de comunicação da Câmara Municipal informou que está sendo feita a redação final e que o projeto deverá chegar ao Executivo, para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB), na próxima semana. Foram 17 votos favoráveis à proposta, 10 contrários e duas abstenções. (Veja abaixo como cada vereador votou) A iniciativa prevê "responsabilização do professor, administrador ou representante de estabelecimentos de ensino público municipal" que "desrespeite os princípios estabelecidos no projeto". Câmara Municipal de Porto Alegre Ederson Nunes/CMPA A autoria é do então vereador Valter Nagelstein, em 2016. A matéria chegou a ser aprovada pelo plenário, em 2019, mas uma decisão judicial impediu a continuidade da tramitação do projeto. A proposta foi desarquivada neste ano por solicitação da vereadora Fernanda Barth (PL). Procurado pelo g1 na manhã desta quinta-feira (12), Nagelstein reafirmou que repudia "qualquer tentativa de doutrinação ideológica do ensino por profissionais cuja filiação político-partidária possa ser colocada a serviço de uma causa menor que a própria educação em si". Momentos após a votação, a vereadora Fernanda Barth (PL) publicou um vídeo nas redes sociais, celebrando o resultado. Ela disse que crianças "têm a vida inteira para ter uma posição política ideológica formada" e que "não é o lugar do professor, em sala de aula, fazer isso". A oposição afirma que a iniciativa viola a Constituição Federal. O vereador Aldacir Oliboni (PT) avaliou a pauta como "demagogia". "Uma lei municipal, não é federal nem estadual, quer estabelecer o que o educador, professor tem que dizer na escola. Muitas pessoas pensam que isso é constitucional. Não é. Isso aqui não passa de uma demagogia, de uma inconstitucionalidade tamanha que não vai pegar", sustentou. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas vinculada a uma ideia semelhante. Foram nove votos contra a lei e um a favor. Como votou cada vereador Cláudio Conceição (União Brasil): Sim Claudio Janta (Solidariedade): Ausente Alvoni Medina (Republicanos): Sim José Freitas (Republicanos): Sim Mari Pimentel (Republicanos): Abstenção Jonas Reis (PT): Não Aldacir Oliboni (PT): Não Adeli Sell (PT): Não Engº Comassetto (PT): Ausente Prof. Alex Fraga (PSOL): Não Roberto Robaina (PSOL): Não Pedro Ruas (PSOL): Não Karen Santos (PSOL): Não Gilson Padeiro (PSDB): Sim Moisés Barboza (PSDB): Não votou Conselheiro Marcelo (PSDB): Ausente Cláudia Araújo (PSD): Sim Airto Ferronato (PSB): Não Mauro Pinheiro (PP): Não votou Monica Leal (PP): Sim Giovane Byl (Podemos): Ausente Hamilton Sossmeier (Podemos): Sim Fernanda Barth (PL): Sim Jesse Sangalli (PL): Sim Comandante Nádia (PL): Sim João Bosco Vaz (PDT): Abstenção Márcio Bins Ely (PDT): Ausente Giovani Culau e Coletivo (PCdoB): Não Vitória Cabreira (PCdoB): Não Tiago Albrecht (Novo): Sim Ramiro Rosário (Novo): Sim Lourdes Sprenger (MDB): Sim Psicóloga Tanise Sabino (MDB): Sim Professor Vitorino (MDB): Sim Idenir Cecchim (MDB): Sim Cassiá Carpes (Cidadania): Sim GloboNews Cidadania: como evitar exageros no escola sem partido? Entenda! VÍDEOS: Tudo sobre o RS